Direito e Linguagem Nas Decis?es Criminais

A raz o de ser deste livro, a ser publicado nas vers es impressa e eletr nica, divulgar as reflex es sobre o discurso jur dico fomentadas com o desenvolvimento, durante o per odo de agosto de 2018 a maio de 2019, do Projeto de Pesquisa O direito criminal como corpo normativo construtivo do sistema de prote o dos direitos e garantias fundamentais, nas perspectivas subjetiva e objetiva, criado no mbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN sob o t tulo Direito e linguagem nas decis es judiciais: problemas da constru o da linguagem na aplica o da pena e nas decis es do Supremo Tribunal Federal.O presente livro uma colet nea de 9 (nove) textos que formam e revelam o conjunto da pesquisa realizada pelo grupo de pesquisadores. Os conte dos est o assim organizados: (i) Aboli o acad mica da linguagem criminol gica punitivista, escrito por Walter Nunes da Silva J nior.(ii) O simb lico no processo penal brasileiro, escrito por Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade.(iii) Sistema acusat rio " brasileira", escrito por Wilde Maxssuziane da Silva Sousa.(iv) (Re) Constru o do discurso empregado na emendatio libelli e o princ pio da ampla defesa, escrito por Let cia Oliveira Mesquita.(v) O discurso jur dico sobre a colabora o premiada e a (ir) renunciabilidade do direito ao sil ncio, Caio Vanuti Marinho de Melo e Julyana Mony de Medeiros Ver ssimo da N brega. (vi) Dura o razo vel do processo: uma an lise jurisprudencial e doutrin ria do tempo no processo penal, escrito por S melely Cl cie Rodrigues Batista Lira.(vii) Direito e linguagem: uma an lise sobre o princ pio fundamental intimidade na jurisprud ncia brasileira, escrito por Maria Beatriz Maciel de Farias.(viii) An lise cr tica e emp rica sobre a linguagem empregada na dosimetria, escrito por Gabriel Lucas Moura de Souza, Guilherme de Negreiros Di genes Reinaldo e Nat lia Cunha Lima.(ix) Pris es versus direito de liberdade: linguagem no direito criminal e o duplo car ter dos direitos fundamentais, escrito por Fernando Wallace Ferreira Pinto.