Princ�pio da Proporcionalidade e Guerra Contra as Drogas

UM LIVRO PARA O SEMPREMesmo em seu estado larvar, para usar conhecida express o do g nio Darcy Ribeiro, quando ainda se vestia de disserta o de mestrado, a obra de Olavo Hamilton n o fazia concess es falsa mod stia que, por vezes, serve de p lio para tantas mediocridades que vicejam nas academias. O tema instigante e o bem constru do texto tiveram excelente acolhida no meio acad mico e no mundo jur dico, dentro e fora do Brasil. Assim, veio a lume com a justa pretens o de lan ar generosa r stia em desv os onde poucos se aventuram: quando fustiga acerbamente a arcaica tese da guerra contra as drogas, bem na esteira da formula o original the war on drugs, nascida da declara o do ex-presidente Richard Nixon, em junho de 1971, que inadvertidamente lan ou o seu pr prio pa s e o mundo num enorme p ntano. Mais de cinco d cadas ap s, a nica solu o vi vel fazer o caminho de volta, da descriminaliza o paulatina do uso de drogas, mesmo porque todos os esfor os do Governo norte-americano e, por conseguinte, de todos os pa ses sob influ ncia do Estados Unidos da Am rica, inclusive o Brasil, com diversas forma de interven o, a exemplo da Intercept Operation, em meados dos anos 90' do s culo XX, a despeito da posi o do ex-presidente Jimmy Carter que, j em l977, fazia incisivo pronunciamento no Congresso quando afirmou que as "penalidades contra posse de droga deveria ser mais danosa que a droga em si".Com Reagan exacerbou-se terrivelmente a guerra contra as drogas e, hodiernamente, se alternativas n o forem levadas em considera o, as solu es podem n o vir jamais. No mundo inteiro, inclusive, em v rios estados norte-americanos o uso de certas drogas tem sido descriminalizado, com avan o da ideia de Estado Regulador como inst ncia de plena frui o dos direitos humanos, tendo como azimute o princ pio da dignidade humana e como pice a regula o responsiva, que pressup e o di logo de todos os atores envolvidos.A prop sito, o livro "Princ pio da proporcionalidade e guerra contra as drogas" foi citado em hist rica decis o da Suprema Corte de Justicia de la Naci n, do M xico, que teve como relator o Ministro Arturo Zald var Lelo de Larrea, em que trata o uso da maconha como quest o de sa de p blica e sua proibi o se faz desproporcional e in til.Por fim, Olavo Hamilton enfrenta com altivez e senso cr tico apurado a discuss o sobre o movedi o tema do princ pio da proporcionalidade, enquanto ferramenta valiosa de balizamento interpretativo e de aplica o da lei, sobretudo, tocante aos ju zos de adequa o daquela e que ganha especial relevo como crit rio hermen utico no plano constitucional. A proposta de descriminaliza o de certas drogas e ado o de uma regula o responsiva, n o pode ser pensada, hoje, fora dos marcos do princ pio da proporcionalidade, mormente nos pa ses que adotam o sistema da Civil Law. Certamente, esse um dos m ritos mais evidentes do livro de Olavo, que chega mais robustecido pela sua grande aceita o, aqui e alhures, sua terceira edi o. E a ousadia de Olavo Hamilton produziu aquilo que J. Ruskin, cr tico de arte ingl s (1819-1900), denomina como livro de "sempre" em contraposi o ao livro da "hora", aqueles ef meros: "All books are divisible into two classes, the books of the hour, and the books of all time". Natal, janeiro de 2017.Paulo Afonso LinharesAdvogado, Professor, Mestre (UFC) e Doutor em Direito (UFPE).